Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.